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Durante a semana passada, técnicos da Prefeitura Municipal de Itupeva e do Programa Cidade Legal do governo do Estado de São Paulo realizaram novas reuniões que pretendem regularizar os loteamentos irregulares existentes no município. Nessa etapa, toda documentação solicitada foi entregue aos representantes do Programa, que agora fará uma análise pormenorizada de cada loteamento.
Dois advogados e quatro arquitetos do Programa Cidade Legal foram recebidos na Prefeitura pelo engenheiro Sílvio Sávio. Durante quatro dias, os técnicos fizeram levantamentos documentais dos loteamentos e visitaram todos eles para verificar as condições atuais de cada um. Dentre as verificações, os técnicos analisaram a infra-estrutura de cada loteamento, como acesso para o transporte, existência de delimitações de calçadas e ruas, presença ou não de equipamentos públicos, dentre outros.
Após a análise dos documentos, eles serão enviados à Secretaria de Estado de Habitação, que mantém o convênio com a Prefeitura. De posse desses dados, haverá nova reunião para explicar quais providências deverão ser tomadas e, logo após, se tudo estiver dentro do previsto do convênio, o loteamento poderá ser regularizado.
O prefeito Ocimar Polli explicou que esse é um trabalho que a atual administração está fazendo desde que assumiu a Prefeitura, em 2005. “Desde que assumi, Itupeva não registrou nenhum loteamento irregular. O que estamos fazendo é tentar resolver o problema dos loteamentos antigos para poder dar aos seus moradores a chance de ter a documentação de sua casa”.
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