O que são recuos e qual a sua função

Decoração e Reforma
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Recuo é a distancia lateral, frontal ou dos fundos que a sua edificação precisa ter com a divisa do lote do terreno. Quem determina quais os valores desses afastamentos é a prefeitura de cada município.

O que são recuos e qual a sua função?

Normalmente as distancias mínimas são indicadas nos planos diretores ou código de obras ou leis de zoneamento. É importante ir até sua prefeitura e se informar sobre quais parâmetros são usados por eles e se o terreno estiver em um condomínio fechado também é necessário obedecer as normas de edificação do condomínio.

Tipos de Recuos

Recuo Frontal é a distancia que você deixa da sua construção até a calçada. Normalmente se usa entre 4 e 5 metros, porém isso pode variar dependendo da prefeitura, da idade da construção ou das regras do condomínio (caso esteja construindo em um loteamento horizontal).

Recuo dos fundos é a distancia que você deve deixar entre a sua construção e o limite dos fundos do terreno. Em muitos casos isso nem se aplica, entretanto é bom sempre conferir na legislação municipal. Já vi situações onde era obrigatório deixar pelo menos 3 metros.

Recuo lateral é a distancia que você deve deixar entre a construção e os limites laterais do terreno. É comum o uso de pelo menos 1,5 metros e como quase tudo relacionado a parâmetros urbanos é um valor que muda de cidade para cidade.

Em algumas situações ele é dispensável, contudo nesses casos convem considerar o uso de afastamentos, pois ajuda na entrada de luz, ventilação natural e permeabilidade.

Quando seu terreno não tiver restrições laterais, isso é, você puder construir até a divisa lateral. A parte da edificação que encostar no limite deverá ser sem aberturas, isso acontece porque você não pode abrir uma janela ou porta que saia no terreno de outra pessoa.

Para áreas de subsolo devemos respeitar todos os recuos mínimos impostos a edificação, apesar de estar embaixo da terra ele continua sujeito as mesmas regras de recuos mínimos.

Quando os recuos do terreno devem ser tratados de maneira especial?

Em alguns casos específicos você não é obrigado a trabalhar com recuos, vamos apresentar alguns deles aqui. Para mais informações consulte a legislação do seu município.

Construções antigas

Se sua edificação é antiga você não precisa derrubar um pedaço dela para atender aos recuos mínimos impostos pela legislação. Mesmo em casos de reforma é possível solicitar formalmente um alvará na prefeitura que te permita fazer as modificações necessárias e manter aquela parede que foi construída na divisa do lote.

Agora se for um caso de demolição, ai sim é necessário uma adequação aos recuos mínimos estabelecidos pela lei.

Terrenos de esquina

Os recuos do lote em situações de esquina respeita as regras de recuo mínimo. O pulo do gato é que seu recuo frontal será com base no endereço formal do edifício, o outro lado da esquina pode ser edificado normalmente.

Quando o terreno estiver em um condomínio fechado?

Os condomínios podem ter regras próprias além daquelas impostas pelo município. Normalmente isso é regido por um estatuto interno, sempre que for construir ou reformar nesses lugares deve-se estar atento a isso.

foto: fórum Ecivilnet