A Caixa Econômica Federal anunciou hoje que vai passar a incluir o valor do ITBI (Impostos sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e os custos cartorários em novos contratos de financiamento imobiliário. Até então, o mutuário precisava arcar com essas despesas sozinho.
O custo médio para registro do imóvel nos cartórios varia de 2% a 5% do valor da unidade conforme a região, segundo a Caixa.
O limite de financiamento dessas taxas será de 5% sobre o valor financiado para financiamentos contratados com recursos SBPE e de 4% com recursos do FGTS.
O valor total do contrato do cliente (valor relativo à compra do imóvel + financiamento das custas cartorárias e ITBI) deve estar dentro dos limites aprovados, observando-se sua capacidade de pagamento e o valor máximo permitido para o programa em que ele se enquadra.
Além disso, o banco público anunciou que o registro de imóveis passará a ser eletrônico, o que deve reduzir o tempo de espera de 45 para cinco dias.
A inclusão do ITBI e dos custos cartorários já está disponível a partir de hoje para novos contratos de financiamento assinados em todas as agências da Caixa no país.
A nova medida já estava em teste desde abril em algumas agências. De acordo com a Caixa, cerca de 3.000 contratos já foram assinados com a inclusão de ITBI e custos cartorários.
Para serem incluídos no financiamento, esses custos não podem ultrapassar 5% do valor financiado pelo cliente para operações contratadas com recursos da poupança, ou 4% no caso de imóveis financiados com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O valor do imóvel é limitado a R$ 1,5 milhão.
"É uma inovação. Alivia a despesa das famílias porque elas não precisam pegar outro financiamento com juros maiores e um prazo menor", afirmou o vice-presidente de habitação da Caixa, Jair Mahl.
O banco público espera que a medida possa ter um impacto de cerca de R$ 2,5 bilhões na economia ainda este ano e de R$ 5 bilhões anualmente a partir de 2021.
Registro eletrônico de imóveis
Outra iniciativa anunciada pela Caixa foi a digitalização do processo de registro da escritura de imóveis. Atualmente, quem vai comprar o imóvel precisa levar o documento pessoalmente a um cartório depois que ele for assinado por todas as partes envolvidas, incluindo o banco financiador.
De acordo com a Caixa, o sistema do banco foi integrado ao dos cartórios de 14 estados brasileiros. O registro eletrônico deve começar a funcionar a partir de 13 de julho. Ao todo, 1.356 cartórios já estão nesta plataforma.
Com isso, o banco espera reduzir a burocracia, e o tempo de espera pode cair de 45 para cinco dias, em média.
O banco disse que está em conversa com os estados que ainda não integraram o sistema de seus cartórios ao da instituição. De acordo com a Caixa, a lista dos estados será divulgada posteriormente em seu site.
Fonte: Caixa Econômica Federal, Uol e G1
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