Auditoria Juridica - O check up da empresa

Colunistas
Dr. Ilson Wajngarten

Uma das razões de existir de qualquer empresa é a obtenção de lucros. E uma das ferramentas para se alcançar o lucro é a redução dos custos. Por isso, para alguns gestores, a palavra “cortar” soa como uma sinfonia.
Cortam o cafezinho, cortam o papel higiênico, racionam lápis e papel, limitam o uso do telefone etc... Economizam em tudo, evitando contratações que acham desnecessárias. Por isso mesmo, nem passa pela cabeça desses empresários contratar serviços de auditoria jurídica, apesar de enfrentar uma legislação de doer.
Mas, como se diz popularmente, a economia é a base da porcaria...

É que, muitas vezes, a empresa pode estar sob grave risco de contingências judiciais e administrativas sem que seus diretores tenham noção disso. E quando o risco vira realidade, a bomba estoura, o lucro vai para o ralo e o prejuízo pode ser tão grande que a própria empresa feche as portas!
Aí está a importância da auditoria jurídica, também conhecida como advocacia preventiva.

O processo é simples: o advogado (pode também ser um escritório com vários advogados), estranho aos quadros de funcionários, sem vinculação com a empresa e, portanto, independente, faz uma análise profunda sobre todas as rotinas da firma, sempre sob o foco da prevenção de problemas judiciais e administrativos que possam decorrer de eventuais falhas despercebidas ocorrentes no dia-a-dia operacional.
Por exemplo, uma visão jurídica sobre as relações com os clientes e consumidores pode evitar ações judiciais de cunho indenizatório visando valores bastante representativos.
O mesmo vale para as relações trabalhistas e tributárias, caso em que as quantias exigidas a título de multas podem, sim, “quebrar as pernas” da empresa. Contratos com fornecedores e clientes também merecem uma boa revisão até para servirem de modelos nas futuras transações.
Nem o próprio contrato social deve ficar ao largo dessa análise.

Prevenir é melhor do que remediar. Um check up anual não é custo: é investimento. E, com certeza, sai muito mais barato do que qualquer contingência imprevista.
Mas, como cada caso é um caso, consulte o seu advogado a respeito. Ele lhe dará a melhor diretriz.
Até a próxima.

Ilson Wajngarten é advogado.
Email: iwajngarten@yahoo.com