Após receber diversas reclamações de consumidores, a Fundação Procon orienta os consumidores sobre cuidados necessários na aquisição do combustíveis.
Preços abusivos em combustíveis: Procon orienta consumidor a exigir nota fiscal nos postos de combustível
Após receber diversas reclamações de consumidores, a Fundação Procon orienta os consumidores sobre cuidados necessários na aquisição do combustíveis.
Por conta do preço abusivo em meio à greve dos caminhoneiros, que está no quarto dia, que provocou falta dos produtos nas bombas e por isso muitos postos de combustíveis estão praticando preços abusivos. Desde a quarta dia 23 de maio, o abastecimento está sendo prejudicado pela greve dos caminhoneiros.
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De acordo com o inciso V, do art. 39 da lei 8.079/90, é proibido exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva.
A orientação é para que o consumidores exija nota fiscal, com discriminação do valor pago por litro de combustível e a quantidade abastecida, para documentar casos de preços abusivos que vêm sendo praticados a pretexto da paralisação dos caminhoneiros.
Para que o órgão chegue até os valores abusivos, é importante que cada consumidor produza o máximo de material que conseguir (nota fiscal, foto dos preços, endereço completo) e denuncie.
No Distrito Federal, postos chegaram a cobrar o litro da gasolina a R$ 9,99. O Procon local diz que está realizando uma operação de fiscalização e informa que a maioria dos postos já baixou o preço.
Em todo o Brasil, os Procons estão atuando a partir da reclamação de consumidores e de fiscalizações. Confirmada o abuso, os postos podem ser autuados e multados. No Paraná, por exemplo, a multa pode chegar a R$ 6 milhões.
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